Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 33, de 22/05/2014
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / ASSESPRO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 108, de 09/12/2011
Ementa: Credencia representante do Conselho Federal dos Representantes Comerciais-CONFERE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 17, de 26/11/2013
Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 32, de 17/03/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto-ABAG/RP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 56, de 11/07/2008
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 341, de 25/05/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - ANFFA SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 277, de 15/04/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO ITAÚ VIVER MAIS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 303, de 26/04/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do representante da FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES- CPQD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 312, de 26/04/2019
Ementa: Renova o Credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS - CONATEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 71, de 22/02/2019
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO / SINAGÊNCIAS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 38, de 05/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / FEITTINF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 84, de 20/07/2004
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo SIA, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 135, de 28/11/2008
Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 49, de 16/07/2001
Ementa: Revoga a Portaria nº 68/DG, de 05 de maio de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 74-A, de 27/06/2003
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 50, de 26/08/2014
Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS / ANPM.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 103, de 26/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 82, de 18/11/2009
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Conselho Federal de Biologia/CFBio.
Situação: Não consta revogação expressa