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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 08/02/2018

    Ementa: Estabelece diretrizes para uso de agentes lacrimogêneos e fumígenos, granadas policiais, munições de menor potencial ofensivo e outros instrumentos no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/05/2018

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado do tipo fancolete hidrônico, com garantia de funcionamento pelo período de doze meses.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 28/09/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 06/10/2009

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para análise dos quadros técnicos da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972

    Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 01/12/2014

    Ementa: Estabelece procedimento para ser adotado pelo Agente de Polícia Legislativa em caso de porte de arma de fogo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/09/2012

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2012, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/08/2022

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Diretivo de TIC (CDTI).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 14/10/2025

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e_DOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos à fiscalização de contrato de fornecimento de postos de trabalho, materiais e serviços, no âmbito da Coeng, para execução de manutenção, serviços gerais e outras intervenções civis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/10/2010

    Ementa: Dispõe sobre registros contábeis de ajuste com data retroativa ao mês anterior no SIAFI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 25/05/2021

    Ementa: Designa membros para compor a Comissão de Revisão de Relatórios

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/08/2019

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para apresentar Estudo das atividades realizadas no âmbito do Departamento de Comissões com o objetivo de identificar os serviços produzidos, seus destinatários imediatos e mediatos, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 29/08/2022

    Ementa: Estabelece critérios para a cobertura jornalística de atividades legislativas e institucionais no âmbito da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/09/2012

    Ementa: Designa servidores para atuarem no processo de gerenciamento de incidentes do Centro de Informática (Cenin).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/04/1985

    Ementa: Especifica os servidores autorizados a exarar despachos, informações ou pareceres em processos que devam ser submetidos à Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/10/2016

    Ementa: Designa o gerente do processo gerenciar implantação de TIC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/04/1989

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 14/04/1989

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores do Quadro ou da Tabela Permanente exonerado de cargo em comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/07/1991

    Ementa: Estabelece procedimento sobre o uso do cartão de identificação nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa