Busca de legislação

Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, para diferenciação entre obra e serviço de engenharia e caracterização de serviço comum de engenharia.

Ementa: Altera a Instrução Nº 01/DETEC, de 14/07/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

Ementa: Subdelega competência à Coordenação de Patrimônio para proceder a baixa de itens do patrimônio móvel da Câmara dos Deputados que tenham se extraviado, ou danificados, e posteriormente ressarcidos.

Ementa: Determina a adoção do produto de software livre "Talend Open Studio" no desenvolvimento e na manutenção de rotinas e procedimentos automatizados de extração, transformação e carga de dados.

Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do quadro de Secretariado Parlamentar (Ato da Mesa nº 23-A, de 10 de agosto de 1995).

Ementa: Dispõe sobre a convocação de servidor em gozo de férias, mediante a necessidade do serviço.

Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

Ementa: Disciplina os procedimentos para classificação, autorização e execução das obras e dos serviços de engenharia executados diretamente pelo Departamento Técnico e padroniza suas tipologias

Ementa: Estabelece padrões para descrição de documentos permanentes do acervo arquivístico da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre os prazos e os métodos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Regulamenta a concessão extraordinária de direitos de administrador local de estação de trabalho da Rede Câmara.

Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

Ementa: Institui o Processo de Gestão de Projetos aplicado ao Cenin (PGP-Cenin) como processo organizacional de gerenciamento de projetos a ser adotado nas demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação a serem tratadas como projetos no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.

Ementa: Institui o Processo Fornecer Software de Prateleira como processo organizacional.