Busca de legislação

Ementa: Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.

Ementa: Reajusta os valores relativos às despesas a serem cobradas das entidades que utilizam espaço físico na Câmara dos Deputados.

Ementa: Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos.

Ementa: Estabelece normas para eleição, pela Câmara dos Deputados, de membros do Conselho da República.

Ementa: Aprova a lotação numérica dos cargos dos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados.

Ementa: Concede passagem aérea a líder de blocos dos partidos políticos.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaborar plano de divulgação das atividades da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui Subcomissão Especial Para Propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços.

Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Declara prejudicadas a Medida Provisória nº 240, de 1º de março de 2005, que "Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004", e a Medida Provisória nº 243, de 31 de março de 2005, que "altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.