Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato nº 16, de 24/06/1976

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores no mês de julho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 13/05/1974

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 3, de 1º de outubro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 8, de 07/08/1975

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Ato nº 3, de 1º de outubro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 7, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 06/11/2025

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados (CGR) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 18/08/1972

    Ementa: Cria Grupo Tarefa para elaboração de anteprojetos de regulamentos da Resolução nº 20/71.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 12/11/2013

    Ementa: Prorroga o prazo para execução os trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor Parlamentar n° 1, de 12 de setembro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 04/12/2018

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 244, de 18 de outubro de 2018, sobre a governança de atuação da Câmara dos Deputados nas redes sociais digitais e cria o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 05/11/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 7, de 15/05/2014

    Ementa: Prorroga o prazo para execução os trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor Parlamentar n° 1, de 12 de setembro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 20/11/2018

    Ementa: Dispõe sobre as competências dos Comitês Setoriais de Gestão e as atribuições de seus presidentes e membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 12, de 17/03/1976

    Ementa: Dispõe sobre o vestuário nas dependências do Edifício Principal e do Edifício Anexo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 23/10/2013

    Ementa: Altera a composição da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor Parlamentar n° 1, de 12 de setembro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 12/04/2016

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a proporcionar condições para a difusão e o fortalecimento da função correcional nos âmbito dos poderes legislativos estaduais

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 02/09/2015

    Ementa: Aprova o Regulamento do Projeto-Piloto Gabinete Sustentável da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 05/04/2018

    Ementa: Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos projetos de consolidação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 11, de 15/12/1975

    Ementa: Altera dispositivos do Ato nº 4, de 16 de novembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 19/12/2019

    Ementa: Permite o porte de arma, de forma excepcional, nas dependências da Câmara dos Deputados, mediante comunicação prévia ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol), aos agentes públicos em efetivo exercício de atividade de proteção de autoridades.

    Situação: Não consta revogação expressa