Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Medida Provisória nº 422, de 28 de Janeiro de 1994
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.694, de 12 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Medida Provisória nº 423, de 3 de Fevereiro de 1994
Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8849, de 28 de janeiro de 1994, que altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Medida Provisória nº 424, de 3 de Fevereiro de 1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Regional, crédito extraordinário no valor de Cr$ 43.859.080.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Medida Provisória nº 73, de 21 de Junho de 1989
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, soldos, proventos, pensões e demais remunerações dos servidores civis e militares da União, dos extintos Territórios, das autarquias e das fundações públicas, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1951
Ementa: Dá nova redação aos arts. 139 e 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
-
Medida Provisória nº 184, de 4 de Maio de 1990
Ementa: Revoga a Medida Provisória nº 180, de 17 de abril de 1990, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1970
Ementa: Estabelece normas relativas à tramitação legislativa dos projetos de código e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Luís de Medeiros Neto.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 92, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Adriano Marrey Júnior para tratar de interêsses particulares.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Walter Athayde.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 32, de 26/06/1984
Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 73, de 23/08/1985
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15 de 1979.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 283, de 1953
Ementa: Concede licença ao Deputado Getúlio Moura.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 284, de 1953
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado Romeu Fiori.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 230, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado João Goulart.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 190, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Dilermando Cruz.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 180, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado João Belchior Marques Goulart.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 183, de 1952
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1950
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado José Arnaud.
Situação: Sem Eficácia