Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Medida Provisória nº 755, de 8 de Dezembro de 1994
Ementa: Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados, de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Medida Provisória nº 756, de 8 de Dezembro de 1994
Ementa: Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos e insumos químicos que possam ser destinados à elaboração da cocaína em suas diversas formas e de outras substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
Situação: Sem Eficácia
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Medida Provisória nº 758, de 9 de Dezembro de 1994
Ementa: Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) da Advocacia-Geral da União.
Situação: Sem Eficácia
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Medida Provisória nº 809, de 30 de Dezembro de 1994
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos trabalhadores no mês de janeiro de 1995.
Situação: Sem Eficácia
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Medida Provisória nº 917, de 24 de Fevereiro de 1995
Ementa: Autoriza a utilização do produto da alienação do navio "DOCEVALE" no saneamento financeiro da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 531, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratar de assuntos particulares, ao Deputado Waldemar Ferreira, em prorrogação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1948
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Altino Arantes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 475, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedroso Júnior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 471, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Ferraz Egreja.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 163, de 1952
Ementa: Concede licença, em prorrogação, ao deputado Valdemar Ferreira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 509, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedro Joaquim de Sousa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 305, de 1953
Ementa: Concede licença ao Deputado José Guiomard.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 283, de 1953
Ementa: Concede licença ao Deputado Getúlio Moura.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 284, de 1953
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado Romeu Fiori.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 230, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado João Goulart.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 190, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Dilermando Cruz.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 180, de 1952
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado João Belchior Marques Goulart.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 183, de 1952
Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1950
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado José Arnaud.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1948
Ementa: Altera o § 6º do art. 101 do Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia