Busca de legislação

Ementa: Oficializa o XII Congresso Internacional e Urologia.

Ementa: Autoriza Arioval Moreira da Rocha , a comprar pedras preciosas.

Ementa: Modifica o Decreto n° 50.278, de 17 de dezembro de 1961, que cria o Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica.

Ementa: Renova a declaração de utilidade pública a que se refere o Decreto n° ;36.370, de 21 de outubro de 1954, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da área de terreno necessária à construção do açude público Oiticica, no município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova as novas razões percentuais para efeito de cálculo da parte variável da remuneração dos Agentes Fiscais do Imposto de Consumo. (M. Fazenda).

Ementa: Institui Grupo de Trabalho para o fim que menciona e dá outras providências.

Ementa: Determina a intervenção administrativa na Companhia Fôrça e Luz Norte Fluminense.

Ementa: Prorroga por 45 dias o prazo a que se refere o art. 7º do Decreto n° ;50.423, de 8 de abril de 1961.

Ementa: Dá nova redação à letra d) do art. 71 e ao art. 78 do Regulamento para a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ESCEME).

Ementa: Altera disposições do Regulamento Geral da Previdência Social.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da The Tokyo Marine & Fire Insurance Company Limited.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da Companhia de Seguros "Nictheroy".

Ementa: Altera o Regimento da Comissão de Classificação de Cargos.

Ementa: Retifica a Tabela Numérica Especial de Mensalistas do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a Prefeitura do Distrito Federal a assinar convênio de tráfego mútuo telefônico com a Companhia Telefônica Brasileira e dá outras providências.

Ementa: Aprova o sistema de classificação de cargos do Serviço Social Rural, e dá outras providências.

Ementa: Transfere da utilização e ocupação pelo Ministério da Marinha, para o Ministério da Saúde, o imóvel que menciona.

Ementa: Aprova o Regimento do Departamento Administrativo do Serviço Público.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Goiatuba, Estado de Goiás.

Ementa: Altera a classificação provisória das funções gratificadas do Departamento Administrativo do Serviço Público.