Busca de legislação

Ementa: Altera a estrutura da categoria funcional de Técnico em Comunicação Social do Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Aprova a justificação das despesas feitas pela Companhia Docas de Santos com a aquisição de caminhões, automóveis, tratores e veículos reboques, com a construção da garage para os mesmos.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Carlos Joaquim de Carvalho a pesquisar minério de ferro e de manganês em área localizada na propriedade "Maravilha", Município de Compo Formoso, no Estado da Baía.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Altera a 2º, Parte do Regulamento dos Serviços de Remonta e Veterinária.

Ementa: Extingue um cargo excedente da classe E da carreira de "Inspetor de Alunos", do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Declara caduca a autorização outorgada ao cidadão Edgard Frias Rocha, pelo Decrto n. 1850, de 3 de agosto de 1937, para pesquisar jazidas de petróleo e gás natural, em terrenos particulares, situados no Município de Matoim, Estado da Baía.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Deocleciano Milhomem Maranhão a comprar pedras preciosas.

Ementa: Concede à Sociedade de Mineração e Matalúrgica Limitada, autorização para funcionar.

Ementa: Outorga a Newton Carvalho ou sociedade que organizar concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica, até 285 kw, e inicial de 143 kw, na cachoira Itapecurú, no rio do mesmo nome, Distrito e Município de Carolina, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o Tratado de Extradição entre o Brasil e a Venezuela, firmado no RIo de Janeiro a 7 de dezembro de 1938

Ementa: Cria uma coletoria para arrecadação das rendas federais no Município de Parangí, estado de São Paulo.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Suprime 2 cargos extintos do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Aprova projeto e orçamento, relativos à construção de uma valeta de alvenaria no km. 676+18,50, da linha de Gerças a Belo Horizonte, da Rede Mineira de Viação.

Ementa: Declara extintos 20 cargos excedentes da classe "C" da carreira de Atendente, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Laurentino Duoadecimo Rosado Maia a pesquisar diatomita numa área localizada no município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Concede à Sociedade Exportadora de Ministério Limitada autorização para funcionar.