Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1949
Ementa: Declara a perda do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1949
Ementa: Concede licença ao deputado Ruy Santos para desempenho de missão temporária na Organização Nacional de Saúde da ONU.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Bertho Condé.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1948
Ementa: Dispõe sobre o uso de veículo oficial na Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Damaso Rocha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Altino Arantes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 521, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Philadelpho Garcia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 534, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado João Agripino.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 2017
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Dominicana.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 2017
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Países da América Central.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2019
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 2019
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2019
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 2020
Ementa: Faz cessar os efeitos da suspensão cautelar do exercício do mandato em que se encontra investido o Deputado José Wilson Santiago, determinado nos autos da Petição nº 8.637, em curso no Supremo Tribunal Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 2021
Ementa: Denomina Deputado Bonifácio de Andrada a Ala A do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Del Bosco Amaral a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Paulo Lustosa para participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ronaldo Ferreira Dias a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Herculino a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior (Caracas, Venezuela).
Situação: Sem Eficácia