Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 128, de 31/08/2016
Ementa: Credencia a representante da Confederação Brasileira de Texas Hold'em / CBTH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 264, de 20/12/2016
Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 158, de 10/11/2016
Ementa: Credencia a representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo / IDV.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 164, de 30/11/2016
Ementa: Credencia o representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR / IDEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 167, de 02/12/2016
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE / ABES.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 123, de 30/09/2013
Ementa: Credencia a representante da Fundação ABRINQ (FUNDABRINQ).
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 124, de 03/10/2013
Ementa: Credencia a representante da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE).
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 537, de 31/12/2013
Ementa: Informa o valor da média das contribuições do Pecúlio, instituída pelo artigo 3º, II, do Ato da Mesa nº 122, de 2013.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 24/01/2014
Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 29/01/2014
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 134, de 16/10/2013
Ementa: Credencia a representante da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social / FUNDAÇÃO ANFIP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 02/04/2014
Ementa: Estabelece procedimentos para registro e baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT relativas às atividades de fiscalização de obras e serviços de engenharia contratados pela Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 78, de 29/05/2013
Ementa: Credencia o representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação - FEITTINF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 85, de 25/06/2013
Ementa: Credencia representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 340, de 22/11/2017
Ementa: Credencia o Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior / ANDIFES.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 13/12/2017
Ementa: Abre no Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 39.000.000,00, para atender à programação contida no Anexo I desta Portaria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 293, de 26/12/2017
Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do Siafi Web.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 22/01/2018
Ementa: Publica, na forma do Anexo, demonstrativo de saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes dos anexos específicos das Leis Orçamentárias de 2015, 2016 e 2017, nos termos do disposto no § 5º do artigo 98 da Lei n. 13.473, de 8 de agosto de 2017.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 23/01/2018
Ementa: Extingue o Comitê de Acessibilidade, constituído pela Portaria nº 61, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 30/01/2018
Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa