Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 1, de 29/09/2014
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2014, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 04/02/2014
Ementa: Designa o proprietário e o gerente do processo organizacional de fiscalização de contratos - FISCON.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 5, de 13/07/2004
Ementa: Altera o prazo fixado na Ordem de Serviço nº 04, de 2004.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 27/09/2000
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2000, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 10/05/1979
Ementa: Dispõe sobre estacionamento privativo na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 02/09/2010
Ementa: Designa servidores para integrar o Comitê de Arquitetura de TIC do Centro de Informática.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 11/10/2006
Ementa: Altera o art. 4º da Ordem de Serviço nº 3, de 1985, que disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 13/07/2020
Ementa: Indica membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto do Senado Federal e da Câmara dos Deputados n°1, de 1/7/2010.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 20/08/2020
Ementa: Cria unidades tramitadoras no e-DOC, correspondentes a unidades congêneres, destinadas a tratamento de dossiês funcionais dos servidores inativos e instituidores de pensão civil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 28/09/2020
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho para tratar de orientações para consultores em resposta a pedidos de colaboração e participação na mídia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 31/08/2022
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor Pró-Equidade (Pró-Equidade) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 24/10/2022
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2022, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 19/12/2024
Ementa: Indicação do editor-chefe da Plenário - Revista Jurídica da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 13/09/2018
Ementa: Designa comissão de recebimento definitivo para o contrato administrativo nº 2018/080.0
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 19/10/2018
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2018, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 6, de 12/12/2018
Ementa: Delega ao Diretor da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais, a competência para deliberação terminativa dos pleitos de liberação de ramais para realizar ligações DDD, DDI e celular.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 04/10/2021
Ementa: Indica membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 06/12/2021
Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, ativação, testes e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2020/140.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 30/05/2022
Ementa: Estabelece os critérios para disponibilização do serviço de cobertura fotográfica gerido pela Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 21/01/2025
Ementa: Cria Comissão para realização dos testes previstos no Edital do Pregão Eletrônico n° 90069/2024.
Situação: Não consta revogação expressa