Busca de legislação

  • Tipo: Lei Ordinária Remover filtro aplicado "Tipo: Lei Ordinária"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 361 a 380 de 16225
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Lei nº 2.423, de 11 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para concessão de auxílio à II Conferência Nacional dos Jornalistas Profissionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.395, de 11 de Janeiro de 1955

    Ementa: Cria dois Distritos de 1ª Classe no Departamento Nacional de Obras e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.352, de 26 de Novembro de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 37.348.177,00, para a regularização da despesa decorrente do pagamento do aumento de salários dos servidores dos Serviços de Navegação da Amazônia e a Administração do Porto do Pará e do Serviço de Navegação da Bacia do Prata.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.268, de 9 de Dezembro de 1950

    Ementa: Autoriza abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial para pagamento de gratificação de magistério.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.261, de 5 de Dezembro de 1950

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, ao Congresso Nacional, para ocorrer ao pagamento das despesas com as obras de pavimentação das ruas do Jardim do Palácio Monroe.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.035, de 30 de Dezembro de 1949

    Ementa: Autoriza a abertura, ao Poder Judiciário, do crédito suplementar para pagamento de gratificação de representação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.167, de 29 de Julho de 1950

    Ementa: Institui normas para a administração das Estradas de Ferro Madeira-Mamoré, D.Tereza Cristina e de Bragança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.034, de 30 de Dezembro de 1949

    Ementa: Autoriza a abertura do crédito especial para despesas do III Congresso Nacional de Jornalistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.274, de 13 de Dezembro de 1950

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Quadro Permanente dos Marítimos diaristas do Ministério da Marinha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.335, de 28 de Janeiro de 1951

    Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$ 600.000,00 para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.303, de 31 de Dezembro de 1950

    Ementa: Cria, no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde, um cargo de Professor Catedrático de Física Nuclear.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.172, de 9 de Agosto de 1950

    Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Aeronáutica, de crédito especial destinado a atender ao pagamento de indenização à Companhia Aeropostal Brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.306, de 2 de Janeiro de 1951

    Ementa: Concede pensão especial de Cr$ 524,00 mensais a Agostinha Gomes Pereira, viúva do ex-operário de armamento, classe F, Wenceslau de Souza Pereira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.342, de 1º de Fevereiro de 1951

    Ementa: Dispõe sobre o produto do imposto de 10% sobre a importância dos direitos de importação, criado pelo art. 2º do Decrreto nº 24.343, de 5 de Junho de 1934, a partir de 1 de agosto de 1947, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.307, de 10 de Janeiro de 1951

    Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento no serviço ativo da F.A.B. de Oficiais da Reserva da segunda Classe da Aeronáutica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.309, de 13 de Janeiro de 1951

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel da União à Faculdade de Medicina de Alagoas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.313, de 17 de Janeiro de 1951

    Ementa: Dispõe sobre cargos da Secretaria da Presidência da República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.181, de 17 de Agosto de 1950

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial destinado a subvencionar empresas de transporte aéreo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.357, de 17 de Abril de 1951

    Ementa: Abre ao Congresso Nacional o crédito de Cr$ 600.000,00 para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.030, de 30 de Dezembro de 1949

    Ementa: Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras para objetos destinados à Congregação Missionária do Santíssimo Redentor.

    Situação: Não consta revogação expressa