Busca de legislação

Ementa: Constitui Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a ser denominada Subcomissão Especial da Reforma Política.

Ementa: Designa o Deputado Celio Studart (PV/CE) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo".

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, que "modifica a Lei nº 10.836 ;de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza e prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa, e dá outras providências".

Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País".

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.016, de 2005, que "estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências".

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.159, de 2019, que "dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 1946, a Lei nº 8.029, de 1990, a Lei nº 8.315, de 1991, a Lei nº 8.706, de 1993 e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional".

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, que "modifica a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 1993, para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências".

Ementa: Desliga o Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.314, de 2005, que "acrescenta inciso ao art. 142 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário".

Ementa: Altera o número de membros da ;Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A/19, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Ementa: Designa a Deputada Patricia Ferraz (PODE/AP) para compor a ;"Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus".

Ementa: Designa a Deputada Carla Dickson (PROS/RN) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus".

Ementa: Designa o Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas barsileiros".

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.133, de 2013, que "regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia", e apensado.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a Cultura da Paz.

Ementa: Designa o Deputado João Fernando Coutinho (PSB/PE) para compor a Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar in loco a situação das comunidades afetadas pelas chuvas e temporais em Alagoas e Pernambuco.

Ementa: Desliga o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ) da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

Ementa: Desliga o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ) da Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros.