Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a particpar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Raul Bernardo a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Rogério Rego a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Stoessel Dourado a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1980
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcondes Gadelha a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1980
Ementa: Nega licença para o processo criminal contra o Deputado Max de Freitas Mauro.
Situação: Sem Eficácia
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Medida Provisória nº 717, de 18 de Novembro de 1994
Ementa: Altera o art. 5º da Lei nº 7.862, de 30 de outubro de 1989, que dispõe sobre a remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional.
Situação: Sem Eficácia
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Medida Provisória nº 723, de 18 de Novembro de 1994
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Medida Provisória nº 729, de 25 de Novembro de 1994
Ementa: Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, e 8.541, de 23 de dezembro de 1992, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Medida Provisória nº 764, de 16 de Dezembro de 1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito extraordinário no valor de R$ 70.000.000,00, para os fins que especifica.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 29, de 29/04/1976
Ementa: Estabelece o número de empregos a serem regidos pela CLT, na Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcos Lima a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1985
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Francisco Benjamim, João Herrmann Neto, Israel Dias-Novaes, José Carlos Fonseca, Salvador Julianelli e Pedro Colin a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gastone Righi a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1985
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares, Francisco Rollemberg, Paulino Cícero de Vasconcellos, Nelson do Carmo, José Tavares, Ernani Satyro, Haroldo Sanford e Carlos Wilson a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Santos Filho a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Felipe Cheidde a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1986
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Simão Sessim, Wilmar Palis, Carlos Peçanha, Ubaldo Barém, Amadeu Geara, Prisco Viana, Emílio Haddad, Santinho Furtado, Mário Assad, Luiz Sefair, José Frejat, Jorge Maluly Neto, Jorge Arbage, Leorne Belém, Hugo Mardini, Brabo de Carvalho, Ary Kffuri, Nosser Almeida, Amaury Müller, Fued Dib, Hélio Duque, Haroldo Sanford, Jairo Azi, Djalma Bom, Nadyr Rossetti a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia