Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 191, de 1952
Ementa: Autoriza pagamento de despesas com pessoal e serviços contratados da Secretaria da Câmara dos Deputados
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 203, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Orlando Dantas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1950
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado João Adeodato.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Graccho Cardoso.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1949
Ementa: Declara a perda do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1949
Ementa: Concede licença ao deputado Ruy Santos para desempenho de missão temporária na Organização Nacional de Saúde da ONU.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Bertho Condé.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1948
Ementa: Dispõe sobre o uso de veículo oficial na Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Damaso Rocha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1949
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Altino Arantes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 521, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Philadelpho Garcia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 534, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado João Agripino.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 545, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado João d'Abreu.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 547, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado Afonso Matos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 549, de 1954
Ementa: Constitui Comissão Especial, de 7 membros, para dar parecer sôbre o Projeto nº 4.844, de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 552, de 1954
Ementa: Constitui Comissão de Inquérito para investigar denúncias constantes da carta-manifesto do Sr. Presidente da República Getúlio Vargas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 556, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, correspondentes ao mês de Janeiro de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 557, de 1954
Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, relativas ao mês de Fevereiro de 1954.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 568, de 1954
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Silvio Echenique.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 577, de 1955
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Achiles Mincarone.
Situação: Sem Eficácia