Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 307, de 26/04/2019
Ementa: Credencia o representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 401, de 04/07/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CERVEJA - CERVBRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 28/12/2010
Ementa: Abre crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 05/01/2011
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma para o Portal Plenarinho.
Situação: Revogada
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Portaria nº 37, de 14/03/2011
Ementa: Altera a Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 22/02/2011
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver piloto de programa de educação política infantil
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 17/05/2011
Ementa: Altera a composição da Portaria nº 7/2011- SECOM, publicada no Boletim Administrativo nº 62, de 31/03/2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 25/05/2011
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 61, de 11/11/2014
Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS / ANFFA SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 66, de 27/11/2014
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS / ABNT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 11/02/2015
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES, CACAU, AMENDOIM, BALAS E DERIVADOS / ABICAB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 40, de 05/03/2015
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL / ANEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 44, de 23/03/2015
Ementa: Dispensa e nomeação de integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).
Situação: Revogada
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Portaria nº 84, de 08/04/2015
Ementa: Regulamenta o funcionamento da Comissão Especial de Parceria Público-Privada da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 188, de 06/08/2015
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND / ABCP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 189, de 06/08/2015
Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS / ANADEP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 204, de 27/08/2015
Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DE FUNDOS DE PENSÃO / ANAPAR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 205, de 27/08/2015
Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO / ANAJUR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 15/10/2015
Ementa: Abre no Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar, em favor da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 84, de 16/06/2016
Ementa: Credencia o representante do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação / IPD ELETRON.
Situação: Não consta revogação expressa