Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/05/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Capacitação da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 07/11/2019

    Ementa: Designa membros para o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais (CTR) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 08/02/2018

    Ementa: Cria unidade tramitadora no eDOC, que corresponde a unidade administrativa ou congênere que necessita encaminhar e receber processos e documentos relativos a elaboração do plano de compras e contratações anual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/05/2022

    Ementa: Estabelece os critérios de disponibilização e cópia de material audiovisual produzido no âmbito da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 05/05/2025

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 12/05/2020

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de duas unidades resfriadoras de líquido de 375TR para as centrais de ar condicionado do Ed. Principal, Anexo I e Anexo III, incluindo componentes e serviços complementares e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de doze meses, objeto do Contrato nº 2019/200.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/02/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a Reforma da Previdência Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/10/1999

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 1999 , a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/03/1995

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de reorganização dos Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/12/2017

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição, montagem, instalação e realização de testes de operação de torres de arrefecimento de água, com garantia de funcionamento de 12 (doze) meses, para sistema de ar condicionado do edifício anexo IV da Câmara dos Deputados, envolvendo serviços de remoção das torres a serem transferidas da marca Alfaterm, objeto do contrato nº 270/2013

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/2018

    Ementa: Define o modelo de comunicação do Cedi e cria o Grupo Consultivo de Comunicação do Cedi.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/04/2022

    Ementa: Estabelece os procedimentos para definição da ordem de prioridade dos projetos de arquitetura e de engenharia sob responsabilidade do Departamento Técnico (Detec) e estabelece a ordenação prioritária atualmente em vigor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 12, de 09/12/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 30/05/1969

    Ementa: Instrui quanto à requisição de fotocópias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 12/04/2013

    Ementa: Determina o acompanhamento de atos de publicação da gestão da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 30/08/2011

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2011, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 10/08/2018

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a obra de construção do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), objeto do Contrato nº 2013/295.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 31/08/2005

    Ementa: Atualiza os membros do Grupo de Política da Segurança da Informação do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 03/06/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Procedimentos de Plenário e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 17/08/2016

    Ementa: Cria grupo e processo de trabalho com o objetivo de melhorar a administração e o controle das solicitações de acesso às dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa