Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula a pesquisar talco e associados no município Ouro Preto do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Usina Siderúrgica Marumby Ltda- USIMAR - a pesquisas minério de ferro e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Holanda Montenegro a pesquisar magnesita e associados no Município de Iguatú, do Estado do Ceará.

Ementa: Concede autorização à The Diamond King Mining Company para funccionar na Republica

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rogério Rodrigues de Meirelles a pesquisar manganês, pirite e talco no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Affonso Tosta a pesquisar manganês no município de Bom Socesso, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Rolla a pesquisar amianto e associados no município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Piauí, e dá outras providências.

Ementa: Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação da Batatinha, visando a sua padronização.

Ementa: Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.

Ementa: Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (98PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014.

Ementa: Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.383, de 29 de dezembro de 2014, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Ementa: Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.

Ementa: Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Ementa: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Horácio Lemos Pinto a lavrar, minério de manganês no município de Saúde, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza estrangeira a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado nesta Capital.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Mendes de Souza a pesquisar água mineral no município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Retifica o Decreto n. 60882, de 21 de junho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Paraná.

Ementa: Renova o Decreto n° 30.719, de 3 de abril de 1952.