Busca de legislação

Ementa: Fixa a lotação do Gabinete da Liderança do Partido Social Cristão - PSC.

Ementa: Autoriza o uso da chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados relativos às atribuições da Secretaria-Geral da Mesa.

Ementa: Dispõe sobre o uso de chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados pelo Secretário-Geral da Mesa.

Ementa: Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização conclua suas atividades.

Ementa: Designa membros para o Grupo de Trabalho destinado ao debate e à atualização do PL 442/91, que cria o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

Ementa: Designa o Deputado Federal Léo Moraes para o cargo de Secretário de Transparência.

Ementa: Designa a Deputada Federal Any Ortiz (Cidadania-RS) Presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados

Ementa: Designa o Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) para o cargo de Ouvidor-Geral.

Ementa: Designa o Deputado Federal Jilmar Tatto (PT-SP) para o cargo de Secretário de Comunicação Social.

Ementa: Designa o Deputado Federal Mário Heringer (PDT-MG) para o cargo de Secretário de Relações Internacionais.

Ementa: Designa o Deputado Alex Santana para o cargo de Secretário de Participação, Interação e Midias Digitais.

Ementa: Institui Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira, responsável pela elaboração de uma proposta de consolidação do marco regulatório dos direitos sociais no Brasil e definição brasileira para a pobreza.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

Ementa: Designa servidor como consultor da Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira.

Ementa: Convoca eleição para Terceiro-Secretário e Quarto-Suplente de Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados em virtude de vacância dos cargos aos 17 de junho de 2020 e 5 de julho de 2020, respectivamente.

Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do ex-Deputado Federal Maguito Vilela.

Ementa: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 16, de 27 de dezembro de 2001, que "altera a legislação tributária federal e dá outras providências", pelo período de sessenta dias a partir de 14 de abril de 2002.

Ementa: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 19, de 28 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2001, que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 13.000.000,00, para os fins que especifíca", pelo período de sessenta dias a partir de 16 de abril de 2002.

Ementa: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 22, de 8 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de janeiro de 2002, que "altera a legislação tributária federal e dá outras providências", pelo período de sessenta dias a partir de 16 de abril de 2002.

Ementa: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 23, de 18 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de janeiro de 2002, que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 115.000.000,00, para fins que especifíca", pelo período de sessenta dias a partir de 16 de abril de 2002.