Busca de legislação

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 5.403, de 2001, do Senado Federal, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outas providências.

Ementa: Substitui Coordenador de Comissão de Sindicância, que apura as denúncias constantes de CD-ROM e relatório relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria.

Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar aspectos relativos às tarifas de energia elétrica no Brasil e a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que acrescenta o § 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988 (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade).

Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar aspectos relativos à tarifa de energia elétrica no Brasil.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.497, de 2004, que cria a Comissão Nacional de Bioética, e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 190-A, de 1994 do Sr. Pedro Irujo, que dá nova redação ao artigo 14, parágrafo primeiro da Constituição Federal, tornando o voto facultativo.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

Ementa: Designa a Deputada Josi Nunes (PMDB/TO) para compor Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia.

Ementa: Designa o Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS, para compor a Comissão Externa destina a acompanhar as ações referentes á epidemia de Zika vírus e à microcefalia.

Ementa: Designa a Deputada Maria do Rosário (PT/RS) para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia.

Ementa: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1.983, de 2015, que altera o art. 28 da Lei n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios), para estabelecer que os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública.

Ementa: Designa o deputado federal Cesar Halum (PRB/TO) para integrar Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuizos econômicos sofridos pelas companhias aéreas.

Ementa: Designa o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) para compor Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Ementa: Substitui membro da Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas.

Ementa: Designa o deputado federal Marcos Rotta (PMDB/AM) para integrar Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.133, de 2013, que "regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia", e apensado.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1749, de 2011, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH, e da outras providências.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.