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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 33, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Colina, Estado de São Paulo, a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 2.300,000,00 (dois milhões e trezentos mil cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 24, de 1977

    Ementa: Autoriza o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, a contratar uma operação de crédito de Cr$180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de cruzeiros), junto a Caixa Econômica Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 44, de 1971

    Ementa: Suspende, por Inconstitucionalidade, a execução do Decreto-Lei 229, de 20 de março de 1970, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 41, de 1971

    Ementa: Suspende, por Inconstitucionalidade, a execução de disposições da Constituição de 1967, do Estado de Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 36, de 1971

    Ementa: Suspende, por Inconstitucionalidade, a execução de disposições da Constituição do Estado de Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 28, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 1.200,000,00 (hum milhão e duzentos mil cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 23, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a elevar em Cr$ 900.000,000,00 (novecentos milhões de cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 15, de 1977

    Ementa: Dá nova redação ao item 3 do artigo 78 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 11, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, a realizar operação de crédito no valor de Cr$1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 30, de 1971

    Ementa: Suspende, por Inconstitucionalidade, a execução de expressão contida no Artigo 66 da Constituição de 1967 do Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 27, de 1971

    Ementa: Suspende, por Inconstitucionalidade, a execução do Artigo 25 da Lei 6.985, de 02 de junho de 1967, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 24, de 1971

    Ementa: Suspende, por Inconstitucionalidade, a execução de dispositivos da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 13 de maio de 1967.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 203, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Poconé, Estado do Mato Grosso, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 2.393,07 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 199, de 1987

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Amazonas a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 465.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 189, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Crédito no Valor Correspondente, Em Cruzados, ;a 466.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 21, de 1971

    Ementa: Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 97 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 19, de 1971

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Ceará a realizar através do Banco do Estado do Ceará S.A., operação de empréstimo externo com The Deltec Banking Corporation Limited, de Nassau, Bahamas, com a finalidade de financiar a complementação da Rodovia Presidente Costa e Silva naquele estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 18, de 1971

    Ementa: Suspende, por inconstitucionalidade, a execução do art. 145, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 65, de 1968

    Ementa: Prorroga, por 06 meses, o prazo de validade do concurso para provimento do Cargo de Auxiliar Legislativo

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 12, de 1973

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Ceará a realizar operação de importação financiada, nos termos do contrato celebrado com a firma Thomson-CSF, de equipamentos e materiais a serem utilizados na instalação da estação de radiodifusão de sons e imagens (Televisão) para fins educativos.

    Situação: Não consta revogação expressa