Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1947
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado José Eduardo do Prado Kelly.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Nestor Duarte.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Wolfram Metzler.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Achiles Mincarone.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1951
Ementa: Concede licença ao deputado Valdemar Gurgel.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1952
Ementa: Constitui Comissão Especial com o objetivo de estudar a elaboração de um projeto de lei dispondo sobre a polícia marítima, aérea e de fronteira, com base nos trabalhos feitos sôbre o assunto pela antiga Comissão Mista de Leis Complementares.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 110, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Antônio Manuel de Carvalho Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1951
Ementa: Acrescenta artigo ao Título IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1951
Ementa: Concede licença ao deputado Bilac Pinto para participar de congresso promovido pelo Instituto Internacional de Finanças Públicas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 129, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado Afonso Arinos a fim de realizar um curso de Conferências sôbre Direito Constitucional Brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade de Paris.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 132, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Francisco Monte.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 133, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado Soares Filho.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 134, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Breno da Silveira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 363, de 1953
Ementa: Concede licença ao Deputado Benedito Valadares para representar o Brasil junto à ONU.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1947
Ementa: Concede licença ao deputado Rui Almeida para participar do VI Congresso de Arquitetura.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17-A, de 1947
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Stênio Gomes da Silva.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1948
Ementa: Especifica o número de veículos oficiais para os serviços da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 138, de 1952
Ementa: Autoriza delegação a participar da 35ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2003
Ementa: Dispõe sobre as assessorias do Partido Verde - PV e do Partido Social Cristão - PSC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Interparlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa