Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 9, de 24/08/2012
Ementa: Torna públicas as tabelas de remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 13/06/2012
Ementa: Credencia Representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 372, de 13/09/2012
Ementa: Publica o quantitativo de beneficiários relativo a auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, auxílio-transporte e assistência médica e odontológica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 42, de 31/08/2012
Ementa: Credencia representante da Câmara Americana de Comércio para o Brasil/Amcham Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 42, de 30/06/2014
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS FEDERAIS / ABRAPOL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 293, de 22/09/2014
Ementa: Constitui Comissão Multidisciplinar para estudo de solução de gestão de margem consignável e designa seus membros.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 51, de 28/08/2014
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSORES / ABRA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Cotas Parlamentares do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 20/11/2014
Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados no âmbito do Departamento Técnico nos processos de licitação de obras de engenharia da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 3, de 01/12/2014
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual dos Responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo - AMCO I e de Material Médico - AMMED, todos do Departamento de Material e Patrimônio, relativa ao exercício de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 01/12/2014
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Transporte - ATRAN e de Material de Consumo - AMCO SIA, todos do Departamento de Material e Patrimônio, relativa ao exercício de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 61, de 11/11/2014
Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS / ANFFA SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 66, de 27/11/2014
Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS / ABNT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 11/02/2015
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES, CACAU, AMENDOIM, BALAS E DERIVADOS / ABICAB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 40, de 05/03/2015
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL / ANEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 44, de 23/03/2015
Ementa: Dispensa e nomeação de integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).
Situação: Revogada
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Portaria nº 84, de 08/04/2015
Ementa: Regulamenta o funcionamento da Comissão Especial de Parceria Público-Privada da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 10/02/2010
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União-ANDPU.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 113, de 29/04/2010
Ementa: Constitui Comissão Especial de Inventário e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 119, de 04/05/2010
Ementa: Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.
Situação: Revogada