Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 146, de 16/07/2014

    Ementa: Constitui Junta Médica Oficial Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 9, de 08/02/2023

    Ementa: Estabelece diretrizes para a produção de conteúdo destinado à veiculação pelas plataformas de comunicação oficiais da Câmara dos Deputados, no âmbito da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/05/2022

    Ementa: Estabelece os critérios de disponibilização e cópia de material audiovisual produzido no âmbito da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 22/12/2004

    Ementa: Cria Grupo de Estudos para tratar de temas relativos aos Direitos Humanos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/03/1976

    Ementa: Dispõe sobre o direito de férias dos empregados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/03/2017

    Ementa: Designa a gerente do processo Fornecer Software de Prateleira do Centro de Informática (Cenin).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 19/09/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaborar o Plano de Capacitação e Reciclagem do Centro de Documentação e Informação, constituído pela Ordem de Serviço/CEDI nº 01, de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 05/05/1969

    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Setor de Perícia Médica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/04/2005

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Plano de Capacitação e Reciclagem da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/07/1970

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/01/1988

    Ementa: Dispõe sobre a realização do curso de secretário de Comissão Permanente ou Temporária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/10/1994

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaborar Proposta de Treinamento para a Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/04/1979

    Ementa: Dispõe sobre o cadastro funcional de servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 21/06/1991

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 149, de 20/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho no Departamento Médico para atividades assistenciais em nível ambulatorial, bem como para áreas administrativas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 08/04/2014

    Ementa: Designa o gerente do Processo de Gestão de Projetos aplicado ao Centro de Informática (PGP - Cenin).

    Situação:

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/11/2009

    Ementa: Cria, no Centro de Documentação e Informação - CEDI, o Subcomitê do Sistema de Informações Legislativas da Câmara dos Deputados - SILEG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 13/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores nos períodos de recesso parlamentar de final de Sessão Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/12/1980

    Ementa: Altera o artigo 2º da Ordem de Serviço nº 6, de 1977, que fixa a cota mensal para chamadas interurbanas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 08/02/2018

    Ementa: Cria unidade tramitadora no eDOC, que corresponde a unidade administrativa ou congênere que necessita encaminhar e receber processos e documentos relativos a elaboração do plano de compras e contratações anual.

    Situação: Não consta revogação expressa