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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 7, de 1955

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a firma Cia. Importadora e Distribuidora Cidix S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 62, de 1956

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e Maria do Carmo de Paiva Gomes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 18, de 1960

    Ementa: Autoriza o Vice-Presidente da República a ausentar-se do Território Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 59, de 1949

    Ementa: Aprova decisão do Tribunal de Contas que recusou registro ao termo de contrato celebrado entre o Quartel Genaral da 3ª Zona Aérea do Ministério da Aeronáutica e a Prefeitura Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 61, de 1949

    Ementa: O Tribunal de Contas registrará o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Fritz Feigl.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 25, de 1948

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre a Imprensa Nacional e a Serviços Hollerith S.A., Instituto Brasileiro de Mecanização (I.B.M.) para locação de equipamento eletro-mecânico "Internacional" durante o ano de 1947

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 31, de 1972

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.215, de 4 de maio de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 60, de 1972

    Ementa: Referenda o Decreto, de 8 de maio de 1969, do Presidente da República, que ordena a execução do ato que concedeu aposentadoria a Rômulo Gomes Cardin, no cargo de Ministro Classista do Tribunal Superior do Trabalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 1, de 1997

    Ementa: Aprova o texto do Protocolo para a Repressão de Atos ilícitos de Violência em Aeroportos que prestem Serviço à Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal, em 24 de fevereiro de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 4, de 1997

    Ementa: Aprova o texto da Convenção de Segurança Nuclear, assinada pelo Brasil em 20 de setembro de 1994.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 5, de 1997

    Ementa: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 107, de 1996

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização da outorga deferida à Fundação Roquette Pinto para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusividade educativos, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 114, de 1996

    Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação de Atividades Empresariais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, em Brasília, em 15 de fevereiro de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 73, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.187 de 10 de setembro de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 50, de 1970

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1109, de 26 de junho de 1970.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 36, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.162, de 25 de março de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 58, de 1970

    Ementa: Aprova o texto do Acordo Básico entre o Governo do Brasil e o Instituto Interamericano de Ciências Agronômicas sobre Privilégios e Imunidades do Instituto, firmado em Brasília a 2 de março de 1970.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 62, de 1970

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.120, de 14 de agosto de 1970.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 46, de 1972

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.229, de 5 de julho de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 44, de 1971

    Ementa: Autoriza o Presidente da República Federativa do Brasil a ausentar-se do País, na primeira quinzena de julho de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa