Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 16.226, de 27 de Julho de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Evaristo Baggio a pesquisar caulim e associados no município de Campo Largo, do Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.262, de 16 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Inácio Raminho a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.266, de 16 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Melchiades Alevide Cardoso a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.105, de 30 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jayme Caneiro Leão de Vasconcellos a lavrar jazida de conchas calcáreas no município de Cabo Frio, do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.992, de 13 de Março de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.896, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza a empresa de mineração "Irmãos Habeyche, Limitada" a lavrar monazita, ilmenita e zircônio no município de Anchieta, do Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.824, de 18 de Fevereiro de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Pinto de Castelo Branco a lavrar jazida de caulim,e associados no município de Ubá, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 16.967, de 25 de Outubro de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pinto dos Santos a lavrar jazida de grafita no município de Betim, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 19.064, de 2 de Julho de 1945
Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.218, de 8 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Menezes a lavrar jazidas de cromita no município de Piüí, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 15.031, de 14 de Março de 1944
Ementa: Altera dispositivos do Regulamento para o Quadro de Enfermeiras da Reserva do Exército.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.132, de 10 de Julho de 1945
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.191, de 14 de Julho de 1945
Ementa: Dispõe sobre a série funcional de Tradutor, cria a série funcional de Tradutor-auxiliar e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 16.417, de 23 de Agosto de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Irineu Felisberto a pesquisar tantalita, cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.421, de 21 de Janeiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dolores Alves Ruas a pesquisar mica e associados no município de Lima Duarte, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 355, de 19 de Dezembro de 1895
Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional prorogando a actual sessão, legislativa até ao dia 30 de dezembro do corrente anno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 177, de 15 de Setembro de 1893
Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional prorogando a actual sessão legislativa até 25 do corrente mez.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 6.926, de 6 de Março de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Claudio Novais a pesquisar água mineral no município de Serra Negra, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.306, de 2 de Junho de 1956
Ementa: Aprova o Quadro e Tabelas de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.793, de 31 de Janeiro de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermenegil do Martini a pesquisar cobre e associados no município de Brumado, do Estado da Baía.
Situação: Revogada