Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidaão brasileiro Antônio Pinto de Oliveira a pesquisar berilo e associados nos municípios de Souza e Atenor Navarro, Estado da Paraíba.

Ementa: Regulamenta o art. 36 da Lei nº ;1.522, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências.

Ementa: Cria a Comissão Especial de Reorganização da Marinha Mercante e dá outras providências.

Ementa: Altera, sem aumento de despesa, as tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista do Serviço de Fiscalização do Comércio de Farinhas.

Ementa: Aprova o regulamento do Curso de Saúde Pública a que se refere o Decreto-lei n. 2243, de 29 de maio de 1940.

Ementa: Retifica a concessão de lavra outorgada a Delzir Batista Guimarães pelo Decreto nº 44.549, de 25 de setembro de 1958.

Ementa: Dispõe sobre a execução orçamentária e a programação financeira da União, regula a movimentação de cotas e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Caixa de Financiamento Imobiliário do Exército.

Ementa: Dispõe sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Amazonas, e dá outras providências.

Ementa: Declara de uti8lidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., no Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Sociedade Rádio Dourados Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Altera o Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009, que dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS.

Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de Funções Gratificadas e de Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º e ao § 2º do art. 40 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que regulamenta os arts. 3º , 13, 17 e 23 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Gomes Filho, a pesquisar manganês e associados no município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Palmiro Gonçalves da Silva a pesquisar caulim e argila no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Elysio Pereira Magalhães a pesquisar caulim no município de Camassari, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pires Ferreira Leal a lavrar diariamente, no município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Almeida Sobrinho, a pesquisar minério de manganês e argila refratária no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.