Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 57, de 1965

    Ementa: Mantém o ato, de 5 de novembro de 1954 do Tribunal de Contas da União denegatória de registro a termo de 10 de março de 1954 aditivo ao acordo de 15 de abril de 1952 celebrado entre o Governo da União e o Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 3, de 1956

    Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Saúde - Divisão de Obras do Departamento de Administração - e a firma Sidema S.A. - Comercial Importadora Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.321, de 5 de Junho de 1939

    Ementa: Abre crédito suplementar e torna sem efeito o Decreto-Lei nº 1.264, de 11 de maio do corrente ano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 37.597, de 11 de Julho de 1955

    Ementa: Autopriza o cidadão brasileiro Jacob Stolf a pesquisar calcário no município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.805, de 26 de Agosto de 1955

    Ementa: Aprova as Instruções Reguladoras do recrutamento de Médicos e Farmacêuticos para os Quadros de Oficiais Médicos e Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.895, de 13 de Setembro de 1955

    Ementa: Outorga a Prefeitura Municipal de Passa Tempo concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira dos Dornelas existente no rio Pará, distrito da sede no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.705, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza a Sociedade Construtora Poty Ltda. a pesquisar carvão mineral no município de Teresina, Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.447, de 25 de Junho de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurestes Freire dos Santos a pesquisar conchas calcáreas no município de Cabo Frio do Estado do Rio de janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.243, de 28 de Maio de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Rielli a pesquisar água mineral no município de Serra Negra, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 33.712, de 1º de Setembro de 1953

    Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a emitir títulos da Dívida Pública Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.254, de 28 de Maio de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Woods Soares a pesquisar caolim e associados no município de Itabirito do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.598, de 23 de Julho de 1941

    Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto n. 6902, de 21 de fevereiro de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.490, de 2 de Julho de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Claudino Alves de Nobréga a pesquisar minério de estanho e colombita no município de Joazeiro, Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.374, de 12 de Dezembro de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Souza Vieira a pesquisar cristal de rocha no município de Curvelo, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.378, de 12 de Dezembro de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pergantino de Aguiar a pesquisar cristal de rocha no município de Buonópolis, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.312, de 3 de Dezembro de 1941

    Ementa: Autoriza a "Mineração Dom Bosco Ltda" a pesquisar manganês e associados no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.391, de 8 de Julho de 1946

    Ementa: Concede permissão à Sociedade Educativa Itajubá, Limitada, para estabelecer, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 21.205, de 29 de Maio de 1946

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Santiago Lombardi a pesquisar grafita, quartsito e associados no Município de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.252, de 19 de Novembro de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Climério Vicira a pesquisar mica e associados no município dePeçanha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.394, de 8 de Julho de 1946

    Ementa: Autoriza a Companhia de Estanho Minas Brasil a lavrar jazida de cassiterita e associados no município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada