Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 53.415, de 20 de Janeiro de 1964
Ementa: Transfere de Ribeiro Parada S.A. Indústria de Papel e Papelão à Indústrias Salto Pintado Ltda. a concessão para o aproveitamento da queda d'água denominada Salto Pintado, município de Porto União, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.513, de 29 de Janeiro de 1964
Ementa: Modifica dispositivos do Decreto n° 52.339, de 9 de agosto de 1963.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.426, de 20 de Janeiro de 1964
Ementa: Autoriza a Companhia de Tecidos Paulista a lavrar fosforita, no município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.519, de 31 de Janeiro de 1964
Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno menciona.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.527, de 4 de Fevereiro de 1964
Ementa: Modifica o regulamento da Comissão Nacional de Assistência Técnica.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 53.529, de 4 de Fevereiro de 1964
Ementa: Transfere para o Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e Comércio, os servidores do Conselho do Desenvolvimento que menciona.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.609, de 26 de Fevereiro de 1964
Ementa: Modifica o Art. 4º do Decreto n° 52.052, de 24 de maio de 1963, que cria no Ministério das Relações Exteriores, Comissão encarregada de estudar a política do Brasil em matéria de Direito do Mar.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 53.535, de 5 de Fevereiro de 1964
Ementa: Autoriza a Comissão do vale do São Francisco a aceitar a doação do terreno onde será executada a perfuração de um poço profundo na Fazenda Babilônia, município de Irece, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.645, de 28 de Fevereiro de 1964
Ementa: Fixa os preços básicos mínimos para o financiamento ou aquisição de amendoim da seca da safra de 1963-64.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.647, de 28 de Fevereiro de 1964
Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 52.025, de 20 de maio de1963.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.648, de 28 de Fevereiro de 1964
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de créditos orçamentários atribuídos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.614, de 26 de Fevereiro de 1964
Ementa: Aprova as Tabelas de Fixação dos Valores da Etapa das Fôrças Armadas e de suas modalidades, para 1º semestre de 1964, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.631, de 27 de Fevereiro de 1964
Ementa: Excluir dos efeitos do Decreto n° 52.415, de 28 de agôsto de 1963, a sociedade que menciona.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 53.637, de 28 de Fevereiro de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, o prédio residencial, sito na Avenida Epitácio Pessoa n° 2.447, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.642, de 28 de Fevereiro de 1964
Ementa: Dispõe sôbre a duplicação de matrículas no primeiro ano das escolas superiores.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.764, de 20 de Março de 1964
Ementa: Outorga a Companhia Paranaense de Energia Elétrica autorização de estudos para o aproveitamento de fontes de energia hidráulica existente no rio Chopim e seus afluentes, no Estado do Paraná.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.770, de 20 de Março de 1964
Ementa: Outorga a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um desnível denominado Salto Grande, no município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.773, de 20 de Março de 1964
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.780, de 20 de Março de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas, área de terreno no Município de Pentecoste, Estado do Ceará, para a instalação do Instituto de Pesquisas.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 53.783, de 20 de Março de 1964
Ementa: Autoriza o firma Steiner Jóias Ltda.a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada