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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 353, de 1983

    Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo concedido a Comissão Especial criada pelo Requerimento 770, de 1983, destinada a examinar e avaliar os fatos relacionados com as denuncias do Jornal o Estado de S. Paulo sobre os acordos entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Polonia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 388, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul, a contratar operação de crédito no valor de Cz 1.139.339,03 (Um milhão, cento e trinta e nove mil, trezentos e trinta e nove cruzados e três centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 372, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paulista, Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 209.288,74 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 363, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 29.956,28 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 373, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Salvador, Estado da Bahia, a elevar em Cz 97.751.749,72 (Noventa e sete milhões, setecentos e cinqüenta e um mil, setecentos e quarenta e nove cruzados e setenta e dois centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 344, de 1983

    Ementa: Cria a Categoria Funcional de Adjunto Legislativo, e da outras Providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 334, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jatei, Estado de Mato Grosso do Sul, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 22.829.700,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil e setecentos cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 29, de 1985

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a prestar garantia à Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRO) em operação de crédito no valor de CR$ 51.868.928.114,00 (cinquenta e um bilhões, oitocentos e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte e oito mil, cento e quatorze cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 28, de 1985

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 5.360.100.000,00 (cinco bilhões, trezentos e sessenta milhões e cem mil cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 9, de 1954

    Ementa: É a Comissão Diretora autorizada a providenciar a fim de que o novo Edifício Sede do Senado, a que se refere a resolução número 5 de 1953 seja construído no próprio terreno onde se acha o Palácio Monroe ou em outra Área que ofereça a Juízo do Senado melhores condições para esse fim caso se torne impossível a obtenção em breve prazo da quadra 4 da Esplanda do Castelo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 272, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 461.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - OTN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 331, de 1986

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD o direito real de uso resolúvel de uma gleba de terras do domínio da União adjacente à Província Mineral de Carajás, e localizada no Município de Marabá, Estado do Pará, com a área de 411.948,87 hectares (quatrocentos e onze mil, novecentos e quarenta e oito hectares e oitenta e sete ares) na forma que indica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 9, de 1937

    Ementa: Autoriza o Estado do Paraná a conceder à Sociedade Colonizadora Paraná Limitada, o titulo definitivo de propriedade da área de terras devolutas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 6, de 1970

    Ementa: Suspende, em parte, a execução do parágrafo § 1º, do artigo 2º da Lei nº ;5.049, de 26 de junho de 1966.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 5, de 1972

    Ementa: Suspende, por inconstitucionalidade, a execução dos artigos 3º, 5º, 8º, 9º e 10 da Lei nº ;1.452, de 26 de dezembro de 1951, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 10, de 1972

    Ementa: Suspende a execução do artigo 4º ; da Lei nº 4.506, de 5 de julho de 1967, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 44, de 1977

    Ementa: Suspende por inconstitucionalidade, e execução do decreto nº ;13.330, de 13 de janeiro de 1971, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 50, de 1976

    Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela resolução do Senado Federal nº 58, de 1972, e modificado pela resolução nº 67, de 1972, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 48, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Americana, Estado de São Paulo a realizar operação de crédito no valor de Cr$ 9.891.700,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e um mil e setecentos cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 45, de 1976

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a alienar a Empresa Florestamentos Minas Gerais S. A., Área de 70.000 ;ha (setenta mil hectares) de Terras Públicas.

    Situação: Não consta revogação expressa