Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1983
Ementa: Susta, nos temos do art. 32 da Constituição Federal, os processos em curso perante o Supremo Tribunal Federal, contra os Deputados João Orlando Duarte da Cunha, Theodorico Ferraço, Domingos Antônio Freitas Diniz e Gerson Camata.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1999
Ementa: Declara a perda de mandato do Senhor Deputado Talvane Albuquerque.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1993
Ementa: Cria Funções Comissionadas na área de Registro Taquigráfico de Debates.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1999
Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado Hildebrando Pascoal, por quebra de decoro parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Popular da China.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1999
Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1961
Ementa: Cria Comissão Permanente sob a denominação de Comissão do Distrito Federal e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1950
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Gercino Pontes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1950
Ementa: Determina a soltura do deputado Carlos Pereira Nogueira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1950
Ementa: Reajusta proventos de inatividade do taquígrafo Salomão de Vasconcelos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1950
Ementa: Reajusta proventos do pessoal inativo da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 118, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Gomes de Oliveira Guimarães.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1951
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Hélio de Macedo Soares e Silva.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1946
Ementa: Dispõe sobre disponibilidade remunerada de servidor efetivo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1946
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Orçamento Geral da República, a vigorar em 1947.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Leandro Maciel.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Deodoro Machado de Mendonça.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Hermes Pereira de Souza.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Roberto Morena.
Situação: Sem Eficácia