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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/05/1983

    Ementa: Dispõe sobre as condições de entrega de imóveis funcionais a deputados federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 16/05/2013

    Ementa: Dispõe sobre a entrega de relatório por parte das Coordenações do Departamento de Polícia Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 05/03/2018

    Ementa: Disciplina a atividade de policiamento ostensivo realizada pelas equipes plantonistas da Coordenação de Segurança Orgânica que trabalham sob o regime de escala 24h x 72h no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/05/2022

    Ementa: Dispõe sobre os horários de atendimento aos usuários no Centro de Documentação e Informação (CEDI).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 18/11/2025

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 25/09/2025

    Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço durante sessão noturna da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional, no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 25/05/2022

    Ementa: Estabelece os procedimentos operacionais para o Programa de Visitação Institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 7, de 10/08/1978

    Ementa: Disciplina, na parte relativa à responsabilidade civil, a execução de decisão em inquérito administrativo que haja apurado ocorrência com veículo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 30/05/1996

    Ementa: Disciplina a concessão do Auxílio-Natalidade a servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/10/1977

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 29 de setembro de 1977, que disciplina as despesas com ligações telefônicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/09/1975

    Ementa: Determina os casos em que haverá suspensão de pagamento para servidores ativos e inativos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 84, de 16/01/2002

    Ementa: Dispõe sobre os atendimentos no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre as férias dos servidores que integram o grupo de apoio à Assembléia Nacional Constituinte e licença-prêmio a ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1988

    Ementa: Dispõe sobre o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, na Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de 1/3 das férias anuais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 08/03/1989

    Ementa: Dispõe sobre o controle da freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 03/05/1995

    Ementa: Substitui servidor em Grupo de Trabalho da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/02/1995

    Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/06/1984

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/12/1980

    Ementa: Altera o artigo 2º da Ordem de Serviço nº 6, de 1977, que fixa a cota mensal para chamadas interurbanas.

    Situação: Não consta revogação expressa