Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 40.308, de 6 de Novembro de 1956
Ementa: Outorga à Empresa Elétrica Cambaia Limitada concessão para aproveitamento de energia hidráulica de um desnível no ribeirão Jaguarete, distrito de Iepê, município de igual nome, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.601, de 16 de Fevereiro de 1946
Ementa: Outorga à Fábrica de Tecidos Gabrioba S.A. concessão para aproveitamento progressivo da energia Hidráulica da cachoeira Fábrica Velha no rio Cadidópolis Distrito de Presidente Vargas, Município de igual nome, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.820, de 22 de Maio de 2001
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente nos ministérios e nos órgãos e entidades sob sua supervisão durante o período de crise de energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.098, de 9 de Outubro de 1956
Ementa: Autoriza a Cia de Cimento Portland Paraiso a lavrar calcário no município de Euclidelândia, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 34.965, de 19 de Janeiro de 1954
Ementa: Outorga à Companhia de Eletricidade de São Paulo e Rio, concessão para aproveitamento progressivo de energia hidráulica, no Rio Paraíba, com a instalação de uma usina geradora de cerca de 200.000 kW nas proximidades de Simplício, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.438, de 20 de Junho de 1956
Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica de Alagoas, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.678, de 31 de Julho de 1956
Ementa: Dispõe sobre a criação de função gratificada no serviço público Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.598, de 17 de Janeiro de 1956
Ementa: Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.541, de 11 de Julho de 2000
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.349, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes. (M. Fazenda)
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.940, de 25 de Novembro de 1939
Ementa: Declara extinto cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.864, de 9 de Novembro de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.917, de 22 de Novembro de 1939
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Paulo Albuquerque a pesquisar diatomita em área localizada no lugar Lagoa do Crassuí, no Município de Soure, do Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.976, de 6 de Dezembro de 1939
Ementa: Concede a autorização, para funcionar, de que trata o Decreto-Lei nº 938, de 8 de dezembro de 1938, à Companhia Geral de Eletricidade S/A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.980, de 7 de Dezembro de 1939
Ementa: Suprime cargos vagos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.025, de 14 de Dezembro de 1939
Ementa: Aprova as alterações introduzidas nos estatutos da Companhia Adriática de Seguros, pela assembléia geral de acionistas realizada a 30 de abril de 1938.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.798, de 19 de Abril de 2001
Ementa: Dispõe sobre a execução do Trigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (Veículos automotores), entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 19 de dezembro de 2000.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.053, de 11 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.549, de 29 de Abril de 1940
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Alencar de Lima a pesquisar gipsita na Fazenda Rio do Peixe, Município de Jaguariaiva, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.784, de 7 de Junho de 1940
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada