Busca de legislação

Ementa: Substitui membro do Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.

Ementa: Designa servidores para notificarem a Deputada Federal Flordelis dos Santos de Souza acerca da realização da sessão do Plenário em que será deliberada a Representação n. 2/2021.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho suprapartidário para examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020.

Ementa: Designa membro para o Grupo de Trabalho suprapartidário destinado ao exame do impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposição legislativa com o objetivo de instituir o novo Código de Processo Penal conclua suas atividades.

Ementa: Designa membros para o Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020, e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados conclua suas atividades.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho para estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.

Ementa: Designa membro para a Comissão de Juristas destinada a debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiros.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que a Comissão de Juristas destinada a debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiros conclua seus trabalhos.

Ementa: Torna sem efeito o Ato que designou o Deputado Gilberto Nascimento para a relatoria do Grupo de Trabalho destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei n. 3890/2020 (Estatuto das Vítimas).

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal conclua suas atividades.

Ementa: Desliga a Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em virtude do falecimento do ex-Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater proposições legislativas acerca da cobertura dos planos de saúde, sobretudo a natureza do rol de procedimentos de saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal conclua suas atividades.

Ementa: Designa integrante para compor Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei n. 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica.