Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1950
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Gercino Pontes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1950
Ementa: Determina a soltura do deputado Carlos Pereira Nogueira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1950
Ementa: Reajusta proventos de inatividade do taquígrafo Salomão de Vasconcelos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1950
Ementa: Reajusta proventos do pessoal inativo da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 118, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Gomes de Oliveira Guimarães.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1951
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Hélio de Macedo Soares e Silva.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1946
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Orçamento Geral da República, a vigorar em 1947.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Leandro Maciel.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Deodoro Machado de Mendonça.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Hermes Pereira de Souza.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Roberto Morena.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1947
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado José Eduardo do Prado Kelly.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Nestor Duarte.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Wolfram Metzler.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Achiles Mincarone.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1951
Ementa: Concede licença ao deputado Valdemar Gurgel.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1952
Ementa: Constitui Comissão Especial com o objetivo de estudar a elaboração de um projeto de lei dispondo sobre a polícia marítima, aérea e de fronteira, com base nos trabalhos feitos sôbre o assunto pela antiga Comissão Mista de Leis Complementares.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 110, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Antônio Manuel de Carvalho Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1951
Ementa: Acrescenta artigo ao Título IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia