Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Medida Provisória nº 1.978-21, de 10 de Fevereiro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.987-27, de 11 de Fevereiro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.994-36, de 11 de Fevereiro de 2000
Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 201, de 31 de Julho de 1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da União o crédito extraordinário, para os fins que especifica.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 208, de 17 de Agosto de 1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento de Seguridade Social da União, crédito extraordinário no valor de Cr$ 130.400.000,00, para os fins que especifica.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 2.054-2, de 11 de Outubro de 2000
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Integração Nacional, dos Transportes e da Educação, no valor global de R$155.014.448,00, para os fins que especifica.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.718-5, de 25 de Fevereiro de 1999
Ementa: Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.800-2, de 25 de Março de 1999
Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.801-10, de 25 de Fevereiro de 1999
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.776-10, de 8 de Abril de 1999
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.943-50, de 2 de Março de 2000
Ementa: Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.959-19, de 2 de Março de 2000
Ementa: Acresce parágrafo ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.966-6, de 2 de Março de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.986-3, de 9 de Março de 2000
Ementa: Acresce dispositivos à Lei nº 5859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 2.018-1, de 9 de Março de 2000
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00, para os fins que especifica.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.994-37, de 10 de Março de 2000
Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.769-56, de 8 de Abril de 1999
Ementa: Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.783-3, de 11 de Março de 1999
Ementa: Institui o Auxílio-Transporte aos militares, servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional da União, e revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº. 7.418, de 16 de dezembro de 1985.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.549-34, de 11 de Setembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.780-8, de 8 de Abril de 1999
Ementa: Altera a redação do art. 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
Situação: Reeditada