Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 16.553, de 8 de Setembro de 1944

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Farid Mansur a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.741, de 2 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Siqueira a pesquisar mica e associados no município de Espera Feliz, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.638, de 11 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolpho Gonçalves de Siqueira a pesquisar cassiterita no município de Avaré, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.472, de 23 de Maio de 1942

    Ementa: Concede à Associação Paulista de Imprensa a prerrogativa do art. 3º, alínea e, do Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.481, de 26 de Maio de 1942

    Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Uruguai, da Convenção sobre Administração Provisória das Colônias e Possessões Européias na América, firmada em Havana a 30 de julho de 1940.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.536, de 29 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Christiano França Teixeira Guimarães a pesquisar cristal de rocha no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.538, de 29 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Rodrigues a pesquisar grafita e associados no município de Santo Antônio de Pádua, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.583, de 2 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Sodré Farneti a pesquisar gneiss no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.605, de 5 de Junho de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.617, de 10 de Junho de 1942

    Ementa: Anula o Decreto nº 6.564 de 5 de dezembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.645, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.646, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.696, de 15 de Junho de 1942

    Ementa: Concede autorização para funcionamento dos cursos de matemática, física, química, história natural, pedagogia e didática da Faculdade Livre de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.708, de 16 de Junho de 1942

    Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.832, de 7 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a lavrar jazida de cianita no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.685, de 3 de Fevereiro de 1944

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro A. Magalhães Bastos a pesquisar terras coloridas para tintas minerais no Município de Taubaté ,Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 56, de 1971

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia a contrair empréstimo externo, através do Banco do Estado da Bahia S.A. e com aval do Banco do Brasil S.A., destinado a repasse ao Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 63, de 1970

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia, a realizar com a garantia do Banco do Estado da Bahia, Operação de Empréstimo Externo, no valor de US$ RDA 431.437,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e sete dolares alemães), com a Polygraph - Export Gesellschapt Fur de Berlim, República Democratica Alemã, para aquisição de máquinas e equipamentos gráficos destinados a recuperação e ampliação da Imprensa Oficial da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 115, de 1965

    Ementa: Altera o Regimento Interno criando a Comissão de Valorização Econõmica da Amazônia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 108, de 1965

    Ementa: Suspende a execução da Lei nº 3.788, de 28 de novembro de 1960, do Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa