Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto-Lei nº 8.454, de 26 de Dezembro de 1945
Ementa: Altera, sem aumento de despesa, o orçamento do "Plano de Obras e Equipamentos" para 1945, na parte relativa ao Ministério da Agricultura.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 8.467, de 27 de Dezembro de 1945
Ementa: Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a isentar o Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro dos impostos que menciona.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 96.747, de 21 de Setembro de 1988
Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 12.352, de 7 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Stefano Quaranta a pesquisar silimanita, tremolita e associados no município de Mogí das Cruzes, do Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.143, de 31 de Março de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.226, de 7 de Abril de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.239, de 10 de Abril de 1942
Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário-mensalista da Escola Preparatória de Cadetes em Fortaleza.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 16.904, de 19 de Outubro de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Moisés Lupion de Troya a pesquisar minérios de ferro, no município de Castro, do Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.640, de 21 de Junho de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 17.527, de 3 de Janeiro de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Alvarenga Costa a pesquisar calcário e associados, no município de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.824, de 18 de Fevereiro de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Pinto de Castelo Branco a lavrar jazida de caulim,e associados no município de Ubá, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 16.967, de 25 de Outubro de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pinto dos Santos a lavrar jazida de grafita no município de Betim, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 19.064, de 2 de Julho de 1945
Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.218, de 8 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Menezes a lavrar jazidas de cromita no município de Piüí, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 15.031, de 14 de Março de 1944
Ementa: Altera dispositivos do Regulamento para o Quadro de Enfermeiras da Reserva do Exército.
Situação: Revogada
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Resolução nº 29, de 1965
Ementa: Suspende, em parte, a execução da Lei Municipal nº 563, de 1950, do antigo Distrito Federal
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 89, de 1975
Ementa: Dá nova redação ao Inciso 6 do Artigo 78 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 75, de 1964
Ementa: Autoriza o Oficial Legislativo Pl-5, João Batista Castejon Branco, a integrar a Delegação do Brasil a XIX Assembléia Geral das Nações Unidas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 80, de 1975
Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Ceará a reescalonar financiamento externo contratado com o The Deltec Banking Corporation Limited de Nassau, Bahamas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 44, de 1968
Ementa: Exonera, a pedido, Amphrisio Lessa Ribeiro, Redator anais e documentos parlamentares, Pl-2, do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa