Busca de legislação

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia de Operações, da Faculdade de Tecnologia da Universidade Mackenzie, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Abre ao Ministério das Comunicação, em favor da Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 300.000.000,00 para reforço de dotação consignada ao vigente Orçamento.

Ementa: Abre à Justiça do Trabalho em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 5ª Regiões, o crédito suplementar de Cr$ 2.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Centro Nacional de Educação Especial, e dá outras providências.

Ementa: Abre a Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão do Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Cr$ 3.976.260.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, do Instituto Brasileiro do Café - IBC, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, do Centro Cibérnetico Gay-Lussac, do Gay-Lussac - Instituto de Ensino Superior, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Prorroga o prazo da autorização concedida pelo Decreto nº 76.702, de 1º de dezembro de 1975, as empresas Compagnie Générale de Geophysique e Companhia Brasileira de Geofísica para operarem no mar territorial do Brasil.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Progresso de Sousa Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Ementa: Autoriza a permuta de imóveis que menciona, situadas no Distrito Federal.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 78.342 de 1976, de 31 de agosto de 1976, que concedeu reconhecimento aos cursos de Letras, de Ciências, de Estudos Sociais e de Ciências Econômicas, da Fundação Educacional de São Gabriel, com sede na cidade de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Complementa disposições do Decreto nº 79.148, de 18 de janeiro de 1977.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Letras e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 58.940, de 29 de julho de 1966.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Letras, do Instituto de Ensino Superior Alto Uruguai, com sede na Cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal do Espírito Santo

Ementa: Dispõe sobre a incorporação de bens ao patrimônio da Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM e dá outras providências.