Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Fernando Cunha, João Herculino e Jorge Uequed a participarem de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados João Herculino e Airton Soares a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Walter de Prá a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Coveite.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1989
Ementa: Transforma os cargos vagos, que discrimina, em cargos de Assistente Técnico e de Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira, e determina outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2003
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Croácia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1990
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1990
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios a dependentes de funcionários falecidos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1991
Ementa: Nega licença para processar criminalmente a Deputada Federal Raquel Cândido.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1992
Ementa: Altera o inciso V do art. 32 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1995
Ementa: Altera os artigos 26 e 32 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, criando a Comissão de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1996
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1996
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil- República das Filipinas e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1997
Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, de que trata o art. 275 do Regimento Interno.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1997
Ementa: Cria a Rádio Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1997
Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1995
Ementa: Altera os artigos 66, 82, 87 e 227 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1994
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante os trabalhos da revisão constitucional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1997
Ementa: Cria o Centro de Informática e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa