Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 68, de 03/06/2011
Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Administradores-FENAD.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 397, de 30/11/2011
Ementa: Altera a composição da Portaria nº 193/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo de 25/05/2011.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 79, de 05/07/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil-ANFIP.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 80, de 12/07/2011
Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional de Municípios-CNM.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 81, de 12/07/2011
Ementa: Credencia representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo-SNTPV.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 27, de 27/02/2012
Ementa: Constitui Grupo para estudo e apresentação de proposta de atualização do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 90, de 31/08/2011
Ementa: Credencia representante do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 7, de 30/04/2013
Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).
Situação: Revogada
-
Portaria nº 5, de 08/07/2013
Ementa: Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Controle Interno (Sicoi) para a realização dos trabalhos da Secretaria de Controle Interno (Secin).
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 74, de 16/05/2013
Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 78, de 29/05/2013
Ementa: Credencia o representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação - FEITTINF.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 85, de 25/06/2013
Ementa: Credencia representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 537, de 31/12/2013
Ementa: Informa o valor da média das contribuições do Pecúlio, instituída pelo artigo 3º, II, do Ato da Mesa nº 122, de 2013.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 4, de 24/01/2014
Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 7, de 29/01/2014
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 134, de 16/10/2013
Ementa: Credencia a representante da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social / FUNDAÇÃO ANFIP.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 1, de 02/04/2014
Ementa: Estabelece procedimentos para registro e baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT relativas às atividades de fiscalização de obras e serviços de engenharia contratados pela Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 30, de 29/04/2014
Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 4, de 25/02/2014
Ementa: Credencia o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil / SINDIFISCO NACIONAL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 9, de 28/02/2014
Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional de Serviços / CNS.
Situação: Não consta revogação expressa