Busca de legislação

  • Tipo: Ordem de Serviço Remover filtro aplicado "Tipo: Ordem de Serviço"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 281 a 300 de 441
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2016

    Ementa: Orienta quanto aos procedimentos destinados à concessão de vista de documentos que contenham informações de acesso restrito no âmbito da Secretaria-Geral da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 31/03/2014

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de incidentes de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Centro de Informática.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 152, de 01/02/2016

    Ementa: Designa perita singular com o objetivo de realizar perícias odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 05/02/2014

    Ementa: Designa o proprietário, o gerente e os representantes do processo SIGA-ME.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 03/07/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Padronização de Estudos, Notas Técnicas, Consultas e Informações e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/11/2011

    Ementa: Designa servidores para compor o Escritório Setorial da Estratégia da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/02/2013

    Ementa: Regula o processo de requisição de capacitações, treinamentos e ações de aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria de Controle Interno, com ônus ou com ônus limitado para a Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/02/2007

    Ementa: Designa servidores para a comissão organizadora e Comitê Técnico-científico do II Seminário Internacional de Assessoria Institucional no Poder Legislativo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/06/2010

    Ementa: Disciplina as atribuições do Serviço de Apoio Jurídico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 02/06/2010

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho para elaborar um Plano de Segurança Orgânica do Depol.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/01/2024

    Ementa: Dispõe sobre a criação de unidade tramitadora no e-doc, correspondente à Unidade de Processos de Licitações e Contratos da Primeira-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 10, de 13/12/2007

    Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos no âmbito do Depol.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/01/2015

    Ementa: Dispõe sobre a compensação de horas destinadas a formação, treinamento e aperfeiçoamento no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 80, de 16/01/2002

    Ementa: Disciplina o acesso à área da Coordenação de Laboratório e Análise Clínicas, do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 30/05/2019

    Ementa: Designa gerentes de processos da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/04/2022

    Ementa: Estabelece diretrizes para o recebimento de mandados de intimação, mandados de citação, pedidos de informações judiciais e comunicações de decisões judiciais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/04/2025

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 07/05/2025

    Ementa: Designa membros para compor Comitê Diretivo de TIC (CDTI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/04/2024

    Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de estudo em grupo da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 17/07/2025

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa