Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 12.769, de 30 de Junho de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teófilo Augusto de Barros, a pesquisar diatomita no município de Maceió, do Estado de Alagoas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.492, de 27 de Maio de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberico Perrella a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 16.226, de 27 de Julho de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Evaristo Baggio a pesquisar caulim e associados no município de Campo Largo, do Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.262, de 16 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Inácio Raminho a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.266, de 16 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Melchiades Alevide Cardoso a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.992, de 13 de Março de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.896, de 7 de Julho de 1942
Ementa: Autoriza a empresa de mineração "Irmãos Habeyche, Limitada" a lavrar monazita, ilmenita e zircônio no município de Anchieta, do Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.064, de 2 de Julho de 1945
Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.218, de 8 de Dezembro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Menezes a lavrar jazidas de cromita no município de Piüí, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 15.031, de 14 de Março de 1944
Ementa: Altera dispositivos do Regulamento para o Quadro de Enfermeiras da Reserva do Exército.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.132, de 10 de Julho de 1945
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 19.191, de 14 de Julho de 1945
Ementa: Dispõe sobre a série funcional de Tradutor, cria a série funcional de Tradutor-auxiliar e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.421, de 21 de Janeiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dolores Alves Ruas a pesquisar mica e associados no município de Lima Duarte, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.926, de 6 de Março de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Claudio Novais a pesquisar água mineral no município de Serra Negra, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.306, de 2 de Junho de 1956
Ementa: Aprova o Quadro e Tabelas de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.793, de 31 de Janeiro de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermenegil do Martini a pesquisar cobre e associados no município de Brumado, do Estado da Baía.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.143, de 16 de Outubro de 1956
Ementa: Outorga a Espírito Santo-Centrais Elétricas S.A. concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica das cachoeiras Timbuí, Secos, Suissa, Santa Leopoldina e Rio Bonito, existentes no rio Santa Maria, município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.852, de 12 de Fevereiro de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula a pesquisar talco e associados no município Ouro Preto do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.036, de 26 de Setembro de 1956
Ementa: Autoriza a Usina Siderúrgica Marumby Ltda- USIMAR - a pesquisas minério de ferro e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.077, de 9 de Abril de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Holanda Montenegro a pesquisar magnesita e associados no Município de Iguatú, do Estado do Ceará.
Situação: Revogada