Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 165, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as compras do Lóide Brasileiro e afretamento de navios.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1964
Ementa: Estabelece normas para a discussão e votação da proposta orçamentária do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1965.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 161, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar o sistema de vendas a crédito.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 187, de 1966
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas e os efeitos da crise em que se debate a economia sisaleira do Nordeste.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 84, de 1964
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar o problema do minério de ferro no Brasil, sua exploração transporte e exportação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1964
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades verificadas na aplicação das verbas do 4º Distrito do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas - DNOCS, sediado na Bahia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1964
Ementa: Concede licença ao Deputado Ovídio de Abreu para representar o Govêrno da República no Exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1965
Ementa: Manda arquivar o pedido de licença para processar o Deputado Muniz Falcão.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 94, de 1965
Ementa: Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Amaral Furlan.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 95, de 1965
Ementa: Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Derville Alegretti.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 99, de 1965
Ementa: Nega licença para processar criminalmente o Deputado Hary Normaton.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 101, de 1963
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades com o comércio de sangue humano.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1964
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar causas que impedem a ação coordenada de órgãos do Govêrno Federal que atuam no Nordeste, bem como apurar as principais irregularidades e falhas que ocorrem na elaboração e na execução dos planos de valorização da região.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 214, de 1966
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as falhas dos órgãos do Govêrno Federal na execução dos planos de valorização da região do Nordeste.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 108, de 1965
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a exploração de "carnets" mediante pagamento de prestações antecipadas e oferecimento de prêmios em dinheiro ou mercadorias.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 414, de 1953
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar os danos causados pela geada à lavoura cafeeira do País e sugerir medidas para a sua recuperação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 419, de 1954
Ementa: Concede licença ao Deputado Agripa Faria para tratamento de saúde.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 421, de 1954
Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Senhor Deputado Gustavo Capanema.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 411, de 1953
Ementa: Determina a remessa de cópias do Relatório e Conclusões da Comissão Parlarmentar criada pela Resolução nº 313, de 1953, ao Presidente da República à Diretoria do Banco do Brasil, ao Juízo Criminal do Distrito Federal, e manda publicar e arquivar os autos do inquérito.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 413, de 1953
Ementa: Prorroga por mais dois anos a validade dos concursos realizados na Câmara dos Deputados, em Janeiro de 1951.
Situação: Sem Eficácia