Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 87, de 05/07/2013
Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro / CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 244, de 06/08/2010
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 62, de 07/07/2009
Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Hospitais/FBH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 33, de 17/03/2011
Ementa: Renova credenciamento do Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 18/01/2007
Ementa: Suspende temporariamente a movimentação de material permanente entre gabinetes parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 107, de 21/10/2008
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 77/2008.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 110, de 29/10/2008
Ementa: Altera o Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Tesauro da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 163, de 21/03/2019
Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MESERICÓRDIA DE FRANCA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 142, de 21/03/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA/ ABECIP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 354, de 29/05/2019
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 79, de 16/06/2016
Ementa: Credencia o representante da Federação Brasileira de Hospitais / FBH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 115, de 22/03/2017
Ementa: Credencia o Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar / FENASAÚDE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 56, de 26/05/2022
Ementa: Delega competência ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 212, de 13/07/2021
Ementa: Constitui grupo de trabalho para oferecimento de proposta de regulamentação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 244, de 13/08/2021
Ementa: Altera a Portaria nº 168, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 26/08/2021
Ementa: Revoga a Portaria do Secretário-Geral da Mesa n. 1, de 31 de maio de 2012, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 245, de 18/08/2021
Ementa: Constitui grupo de trabalho para proposição de metodologia de aprimoramento do controle do processo de fiscalização administrativa de contratos com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 298, de 28/10/2021
Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SIAFI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 332, de 17/12/2021
Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 239, de 12/08/2021, que constitui grupo de trabalho para apoiar tecnicamente a elaboração das propostas de reorganização das unidades administrativas da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa