Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Souza Vieira a pesquisar cristal de rocha no município de Curvelo, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pergantino de Aguiar a pesquisar cristal de rocha no município de Buonópolis, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a "Mineração Dom Bosco Ltda" a pesquisar manganês e associados no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede permissão à Sociedade Educativa Itajubá, Limitada, para estabelecer, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Santiago Lombardi a pesquisar grafita, quartsito e associados no Município de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Climério Vicira a pesquisar mica e associados no município dePeçanha, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Companhia de Estanho Minas Brasil a lavrar jazida de cassiterita e associados no município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede permissão à Italcable Servizi Cablografici Radiotelefrafici e Radioelettrici Società Per Azioni para transferir de Fernando de Noronha para Recife a seção de seu cabo telegráfico submarino entre Rio de Janeiro e Fernando de Noronha, com aterramento e estação em Recife, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito extraordinário no valor de NCz$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 98.224, de 29 de setembro de 1989, e dá outras providencias.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Surubim concessão para distribuir energia elétrica na sede do município de Surubim, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova nova numérica para o pessoal extranumerário mensalista do Estabelecimento Central do Material de Intendência do Ministério da Guerra.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Diretoria de Material da Aeronáutica, do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Miguel Nogueira a pesquisar pirita arsenical no Município de Areia do Estado da Bahia.

Ementa: Institui o escudo de armas, o estandarte e o selo para o Colégio Naval.

Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista de Divisão de Orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Roubaud a pesquisar argila, quartzo e associados, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Filho a lavrar jazida de mica e associados no Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga ao Estado de São Paulo concessão para o aproveitamento de energia hidráulica do trecho de Itapura-Urubupungá, existente nos rios Tietê e Paraná Estado de São Paulo divisa com o Estado de Mato Grosso, respeitados os direitos de terceiros.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Ribeiro a lavrar jazida de argila e associados no Município de Cachoeira-do-Macacu, Estado do Rio de Janeiro.