Busca de legislação

Ementa: Fixa a lotação do Gabinete da Liderança do Partido da Mobilização Nacional - PMN.

Ementa: Designa os servidores e advogados Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva, Fábio Ramos de Araújo Silva, Júlio Roberto de Souza Pinto e Bruno Ávila da Mata Sampaio para representarem o Presidente da Câmara dos Deputados perante o Supremo Tribunal Federal com a específica finalidade de apresentarem contrarrazões ao agravo regimental interposto no Mandado de Segurança n. 38.096.

Ementa: Designa os servidores Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva, Fábio Ramos de Araújo Silva e Júlio Roberto de Souza Pinto, para representarem a Câmara dos Deputados perante o Supremo Tribunal Federal, nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ns. 850, 851 e 854.

Ementa: Dispõe sobre o tratamento das manifestações sobre proposições e das sugestões legislativas recebidas pela Secretaria-Geral da Mesa.

Ementa: Nomeia os membros da Comissão Executiva encarregada da realização da XIII Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.

Ementa: Nomeia os membros da Comissão Executiva encarregada da realização da XIV Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

Ementa: Substitui assessor da comissão de juristas incumbida de elaborar propostas de aperfeiçoamanto da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Deputado Roberto Freire.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Hamilton Balão Cordeiro

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Regino Mendes Pereira.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Braz de Oliveira França.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Antônio Ernesto Werna de Salvo.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Deputado Eduardo Henrique Accioly Campos.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor José Renato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Márcio Fortes Almeida, Ministro das Cidades.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados.

Ementa: Concede medalha ao senhor Júlio Redecker, ex-deputado federal.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Bernardo de Mello Paz.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor João Carlos Saad.