Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 20.604, de 19 de Fevereiro de 1946
Ementa: Autoriza a firma brasileira Alves Dias & Cia. Ltda. a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.664, de 26 de Fevereiro de 1946
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.667, de 26 de Fevereiro de 1946
Ementa: Suprime cargos provisórios.
Situação: Revogada
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Decreto nº 28.970, de 13 de Dezembro de 1950
Ementa: Declara de utilidade pública para desapropriação, o terreno que menciona, em Jacarepaguá, Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.570, de 12 de Fevereiro de 1946
Ementa: Autoriza a empresa de mineração Montanha Carbonifera S.A. a pesquisar carvão mineral e associados no Município de Orleães, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.765, de 30 de Janeiro de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo de Castro Lopes a pesquisar manganês e associados no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.402, de 22 de Novembro de 1956
Ementa: Altera a disposição do Regulamento do Fundo Aeronáutico.
Situação: Revogada
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Decreto nº 98.896, de 30 de Janeiro de 1990
Ementa: Autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais a garantir empréstimo a ser contraído no exterior pela Fiat Automóveis S.A., nas condições que mencionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.124, de 1º de Abril de 1955
Ementa: Autoriza a S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem - "CIMINAR" a lavrar talco, dolomita, serpentina e associados no Município de Castro, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 34.951, de 18 de Janeiro de 1954
Ementa: Aprova a Tabela de fixação dos valores da etapa da ração complementada para o Exército e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.288, de 1º de Junho de 1956
Ementa: Dispõe sôbre as medidas necessárias do máximo aproveitamento do Açude de Curema e sua área de influência.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.308, de 6 de Novembro de 1956
Ementa: Outorga à Empresa Elétrica Cambaia Limitada concessão para aproveitamento de energia hidráulica de um desnível no ribeirão Jaguarete, distrito de Iepê, município de igual nome, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.601, de 16 de Fevereiro de 1946
Ementa: Outorga à Fábrica de Tecidos Gabrioba S.A. concessão para aproveitamento progressivo da energia Hidráulica da cachoeira Fábrica Velha no rio Cadidópolis Distrito de Presidente Vargas, Município de igual nome, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.820, de 22 de Maio de 2001
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente nos ministérios e nos órgãos e entidades sob sua supervisão durante o período de crise de energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.098, de 9 de Outubro de 1956
Ementa: Autoriza a Cia de Cimento Portland Paraiso a lavrar calcário no município de Euclidelândia, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 34.965, de 19 de Janeiro de 1954
Ementa: Outorga à Companhia de Eletricidade de São Paulo e Rio, concessão para aproveitamento progressivo de energia hidráulica, no Rio Paraíba, com a instalação de uma usina geradora de cerca de 200.000 kW nas proximidades de Simplício, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.438, de 20 de Junho de 1956
Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica de Alagoas, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.678, de 31 de Julho de 1956
Ementa: Dispõe sobre a criação de função gratificada no serviço público Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.598, de 17 de Janeiro de 1956
Ementa: Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.541, de 11 de Julho de 2000
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Situação: Revogada