Busca de legislação

Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências,

Ementa: Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1979.

Ementa: Altera a subordinação de Organizações Militares no Ministério do Exército.

Ementa: Autoriza o funcionamento.da habilitação em Português e Literaturas da Língua Portuguesa do curso de Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede autorização à empresa MARATHON PETROLEUM NORTE BRAZIL, LTD. para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da Petróleo Brasileiro S. A - PETROBRÁS.

Ementa: Reduz o interstício de permanência na graduação de subtenente das QM 42-285 e 42-286.

Ementa: Autoriza o funcionamento da habilitação em Biologia do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, do Instituto Metodista Isabela Hendrix, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Humaitá Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 20 do Regulamento dos Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão de Televisão.

Ementa: Concede reconhecimento às habilitações em Desenho e em Artes Plásticas do curso de Educação Artística e às habilitações em Jornalismo e em Relações Públicas do curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Londrina, Estado do Paraná.

Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 29 do Decreto nº. 64.214, de 18 de março de 1969, que regulamenta disposições pertinentes aos incentivos fiscais e financeiros administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Ementa: Abre ao Orçamento da União em favor de diversos órgãos o crédito suplementar de Cr$2.064.833.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cr$ 11.375.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.

Ementa: Fixa, para o exercício de 1980, o limite global de Importação, através da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Ementa: Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o primeiro semestre de a1980.

Ementa: Retifica enquadramento de servidora do Ministério da Justiça e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda e ao subanexo Encargos Previdenciários da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 909.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Reajusta os valores das gratificações que menciona e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério do Interior em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar no valor de Cr$541.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento .