Busca de legislação

Ementa: Altera a tabela numérica e relação nominal aprovadas pelo Decreto nº 36.291, de 5 de outubro de 1964.

Ementa: Declara caduco o Decreto nº 34.735, de 2 de dezembro de 1953.

Ementa: Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Fazenda, cargos originários dos extintos Serviços de Navegação da Amazônia e da Administração do Pôrto do Pará e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Telefones da Bahia S.A. - "TEBASA" para executar serviço de telefonia público urbano (municipal) no Estado da Bahia.

Ementa: Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria.

Ementa: Autoriza o funcionamento de curso de Auxlilar de Enfermagem.

Ementa: Decreta a Intervenção Federal nos Municípios de Barracão, Cachoeirinha, Cangussu, Feliz e Planalto, do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto nº 58.630, de 15 de junho de 1966.

Ementa: Retifica o artigo 1º do Decreto nº 58.607, de 14 de junho de 1966.

Ementa: Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.797, de 31 de maio de 1968.

Ementa: Concede autorização à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, para filiar-se à Federação Internacionais de Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas (FITIM).

Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

Ementa: Declara caduco o Decreto nº 20.240 de 19 de dezembro de 1945.

Ementa: Declara caduco o Decreto nº 31.025, de 20 de junho de 1952.

Ementa: Declara caduco o Decreto nº 21.440 de 16 de julho de 1946.

Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, com sede no Estado da Guanabara.

Ementa: Retifica a Tabela Numérica Especial de Mensalistas do Ministério da Saúde, criada pelo Decreto nº 49.346, de 26 de novembro de 1960, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão que se estenderá desde Goianinha, município de Goiânia, no Estado de Pernambuco, até João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Ementa: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão que se estenderá desde Petrolina de Goiás a Santa Rosa de Goiás, no Estado de Goiás.

Ementa: Altera o Decreto nº 533, de 23 de janeiro de 1962, que aprovou o Regimento do Departamento de Administração do Ministério da Indústria e do Comércio, e o de nº 51.411, de 14 de fevereiro de 1962, que criou funções gratificadas no Quadro de Pessoal do MIC.